2017

por Norma Amaral publicado 23/07/2019 23h57, última modificação 23/07/2019 23h57

LEI 220 DE 2017

LEI 220 DE 2017 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 205 DE 2013

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LEI 222 DE 2017

LEI 222 DE 2017 CRIA O ANEXO IV DA LEI 205-2013 E ACRESCE INCISO 10 DA LEI 206 DE 3013

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LEI 223 DE 2017

LEI 223 DE 2017 AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO

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LEI 224 DE 2017

LEI 224 DE 2017 ALTERA O ART 21 E 22 OS ANEXOS I E II DA LEI 197 DE 2013

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LEI 225 DE 2017

LEI 225 DE 2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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LEI 226 DE 2017

LEI 226 DE 2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS (1)

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LEI 227 DE 2017

LEI 227 DE 2017 AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL À SEC DE INFRA ESTRUTURA

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LEI 228 DE 2017

LEI 228 DE 2017 ALTERA O ANEXO I DA LEI 205 DE 2013, ESTRUTURA DE CARGOS DE CARREIRAS DO QUADRO EFETIVO (1)

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LEI 229 DE 2017

LEI 229 DE 2017 AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO UNIFICADO E SIMPLIFICADO

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LEI 230 DE 2017

LEI 230 DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA SEC. DO TRAB. E BEM ESTAR SOCIAL-SETRABES

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LEI 231 DE 2017

LEI 231 DE 2017 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

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LEI 232 DE 2017

LEI 232 DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL À SEC. MUNIC. DE INFRA ESTRUTURA REVOGA A LEI 227-2017

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LEI 233 DE 2017

LEI 233 DE 2017 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LIMITE DE CRÉDITO PARA ATENDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO

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LEI 234 DE 2017

LEI 234 DE 2017 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO DE LIMITE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REMANEJAMENTO

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LEI 235 DE 2017

LEI 235 DE 2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, DA PMN, NO VALOR R$ 36.693.115,00 E INCLUI NOVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

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LEI 236 DE 2017

LEI 236 DE 2017 POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

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LEI 237 DE 2017

LEI 237 DE 2017 POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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LEI 238 DE 2017

LEI 238 DE 2017 INSTITUI ANUALMENTE O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS

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LEI 239 DE 2017

LEI 239 DE 2017 PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA PARA 2018

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LEI 240 DE 2017

LEI 240 DE 2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA PARA O QUADRIENIO 2018-2021

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LEI 241 DE 2017

LEI 241 DE 2017 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB

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LEI 242 DE 2017

LEI 242 DE 2017 AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR A RESIDENCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO

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LEI Nº 017 2017

LEI DE EMENDA A PROJETO DE LEI Nº 017 2017, de 12 de Abril de 2017.

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LEI 008 DE 2017

PROJ. LEI 008 DE 2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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LEI 001 DE 2017

PROJETO DE LEI 001 DE 2017 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 205 DE 2013

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LEI 002 DE 2017

PROJETO DE LEI 002 DE 2017 - ADOTA OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNIC

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LEI 008 DE 2017

PROJETO DE LEI 008 DE 2017 - ALTERA O ANEXO 1 DA LEI 2015

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