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Arquivo LEI 233 DE 2017
por Norma Amaral — última modificação 23/07/2019 21h26
LEI 233 DE 2017 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LIMITE DE CRÉDITO PARA ATENDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI 234 DE 2017
por Norma Amaral — última modificação 23/07/2019 21h27
LEI 234 DE 2017 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO DE LIMITE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REMANEJAMENTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI 235 DE 2017
por Norma Amaral — última modificação 23/07/2019 21h28
LEI 235 DE 2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, DA PMN, NO VALOR R$ 36.693.115,00 E INCLUI NOVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI 236 DE 2017
por Norma Amaral — última modificação 23/07/2019 21h30
LEI 236 DE 2017 POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI 237 DE 2017
por Norma Amaral — última modificação 23/07/2019 22h08
LEI 237 DE 2017 POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI 238 DE 2017
por Norma Amaral — última modificação 23/07/2019 22h24
LEI 238 DE 2017 INSTITUI ANUALMENTE O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI 239 DE 2017
por Norma Amaral — última modificação 23/07/2019 22h25
LEI 239 DE 2017 PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA PARA 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI 240 DE 2017
por Norma Amaral — última modificação 23/07/2019 22h27
LEI 240 DE 2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA PARA O QUADRIENIO 2018-2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI 241 DE 2017
por Norma Amaral — última modificação 23/07/2019 22h27
LEI 241 DE 2017 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI 242 DE 2017
por Norma Amaral — última modificação 23/07/2019 22h28
LEI 242 DE 2017 AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR A RESIDENCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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